Agravo em Recurso Especial 5001691-84.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.339,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

SONIA HERMOZA

CPF 540.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 18:24

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SANDRO HENRIQUE TROVAO

OAB/PR 030612•Representa: ATIVO

EDER FABRILO ROSA

OAB/PR 026842•Representa: ATIVO

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALERIA BAVARESCO

OAB/RS 102385•Representa: PASSIVO

GIOVANA MAZZOCCHI

OAB/RS 087394•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 424158/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424158 - EDcl no AgInt no AREsp 2811271 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ITAMARACA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00424158/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811271/RS

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:04

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424158/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811271/RS

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443374/2025

19/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 443374/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 424158/2025 -

16/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:50

Acórdão

•06/12/2024, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Acórdão

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Sentença

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

Decisão

•06/12/2024, 15:10

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