Apelação Cível 5002878-70.2019.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

MARCOS RAUL SOUTO GARCEZ

CPF 700.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: ATIVO

GERSON NICODEMO

OAB/RS 048922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245535012 (Custas Finais ou Complementares)

31/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1

06/06/2024, 13:13

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Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

06/06/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/06/2024, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv

28/03/2024, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 18:09

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