Apelação Cível 5100099-59.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIOLA SILVEIRA DA ROSA DO NASCIMENTO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

06/03/2024, 13:28

Transitado em Julgado

06/03/2024, 13:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/01/2024, 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

17/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175

16/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

30/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

29/11/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 14:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h