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5003406-42.2016.8.21.0027
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOSENILTO GABRIEL VIDAL
CPF 325.***.***-65
DIEMERSON DE LIMA
CPF 063.***.***-97
Advogados / Representantes
GUSTAVO RAMOS VIANNA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WALESKA FLORES AGOSTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TIAGO SCHNEIDER WEISSHEIMER
OAB/RS 071798•Representa: PASSIVO
ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA
OAB/RS 022243•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2026, 17:31Distribuído - Processo Administrativo Número: 51888584620258217000/TJRS
09/07/2025, 20:36Baixa Definitiva
09/07/2025, 16:06Remetidos os Autos - STMDC -> STM3CR
09/07/2025, 15:03Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025, 15:03Remetidos os Autos - STM3CR -> STMDC
23/06/2025, 13:24Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 13:19Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025, 19:07Determinado o Arquivamento
28/03/2025, 14:48Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 07:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025, 14:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2025, 17:24Juntada de certidão
24/03/2025, 17:22Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/03/2025, 17:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2025, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2025, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2025, 10:33
ATO ORDINATÓRIO
•21/11/2024, 18:06
SENTENÇA
•25/10/2024, 19:14
AGRAVO
•23/10/2024, 18:47
DESPACHO
•23/10/2024, 18:47
DESPACHO
•23/10/2024, 18:33