5003406-42.2016.8.21.0027

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

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Partes do Processo

JOSENILTO GABRIEL VIDAL

Autor

DIEMERSON DE LIMA

CPF 063.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SCHNEIDER WEISSHEIMER

OAB/RS 071798•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA

OAB/RS 022243•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ROBERTO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

03/09/2024, 13:40

Recebidos os autos do STF

03/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

09/07/2024, 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/05/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/04/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:43