5003406-42.2016.8.21.0027

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSENILTO GABRIEL VIDAL

CPF 325.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEMERSON DE LIMA

CPF 063.***.***-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646748/2024

05/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 646748/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:20

Não conhecido o recurso de JOSENILTO GABRIEL VIDAL

31/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2024, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

•09/07/2024, 22:57