Agravo em Recurso Especial 5018304-74.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 531.750,48

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

JARDIM DO SOL - SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-29

Autor

KLEIN EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:23

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ESTEVAM ROCHA DA ROSA

OAB/RS 059059•Representa: ATIVO

FREDERICO COSTA DE BONI

OAB/RS 060181•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO BRAUN

OAB/RS 067816•Representa: ATIVO

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS

OAB/RS 082543•Representa: PASSIVO

RODRIGO AFONSO MARTINS

OAB/RS 068909•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JARDIM DO SOL - SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:40

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 17:15

Sentença

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 17:15

Acórdão

•15/07/2025, 17:15

Decisão

•15/07/2025, 17:15

Acórdão

•15/07/2025, 17:15

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/07/2025, 17:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:15

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