Apelação Criminal 5000381-10.2016.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes Ambientais · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz

Partes do Processo

LEOCLECIO EDEMAR GEHRKE

CPF 959.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

11/09/2024, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 15:15

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIA CAPPELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

29/08/2024, 12:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/08/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 17:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 115

12/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

16/07/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:20

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