Apelação Criminal 5000531-34.2015.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Partes do Processo

CRISTIANO SOARES

CPF 023.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KELLER DORNELLES CLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURO HENRIQUE RENNER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN2CIV1

06/02/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri

17/12/2024, 14:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/12/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:30</b>

06/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 128

05/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO

07/11/2024, 17:50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 13:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h