Execução Fiscal 5000219-06.2019.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.119,83

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS

CNPJ 87.***.***.0001-68

Autor

ALCIDES SILVEIRA RODRIGUES

CPF 610.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/10/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

28/10/2024, 17:09

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 47

21/10/2024, 15:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/10/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002190620198210129.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS EXECUTADO: ALCIDES SILVEIRA RODRIGUES (Sucessão) Local: São Pedro do Sul Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056572102 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul. Processo: 50002190620198210129. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS e RÉ(U) ALCIDES SILVEIRA RODRIGUES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUCESSÃO DE ALCIDES SILVEIRA RODRIGUES, CPF: 61043060049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.119,83, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 0998/2019, 0999/2019, 1000/2019, 1001/2019 e 1002/2019, datado de 11/11/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. <<COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL>>, 18/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S C. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000219-06.2019.8.21.0129/RS

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024

18/03/2024, 06:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/02/2023, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 16:58

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