Termo Circunstanciado 5003012-76.2019.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

JODIQUIEL FERREIRA DA SILVA

CPF 020.***.***-82

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANE FRANCISCO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO GILBERTO MATTER SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURO MARCELO LONARDI DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE LUIZ FLECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

19/04/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:29

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JODIQUIEL FERREIRA DA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: SANDRA MARIA LUCCA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO PYSKLEVITZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003012-76.2019.8.21.0044/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 61

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

12/12/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/12/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023, 12:18

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:28

SENTENÇA

•01/08/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 19:26

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