Apelação Criminal 5008288-97.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LENY WASKOW MARTH

CPF 888.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

14/12/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 11:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri

12/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

27/10/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023, 13:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec4CCri

25/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

23/10/2023, 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/10/2023, 15:27

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

23/10/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:24

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2023, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h