Apelação Criminal 5124055-41.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GIOVANI BARGI DE SOUZA

Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC

07/11/2024, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

07/11/2024, 15:02

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Advogados / Representantes

DEMIS ROBERTO CORREIA DE MELO

OAB/SP 206933•Representa: ATIVO

THAIS NOBREGA ASSI

OAB/SP 356021•Representa: ATIVO

RENATO VINHAS VELASQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

06/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

10/10/2024, 17:56

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

10/10/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

08/10/2024, 16:59

Remetidos os Autos - DProc -> Sec5CCri

08/10/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Data da sessão: <b>04/10/2024 14:00</b>

25/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 90

24/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2024, 18:09

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 17:56

DESPACHO

•18/06/2024, 20:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/06/2024, 12:17

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