Procedimento Comum Cível 5011138-84.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011138-84.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS111548) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LAURA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) APELADO: ALCY MECKING ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5011138-84.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 942) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO (OAB RS111548) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) APELADO: JUSSARA MARIA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LAURA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) APELADO: ALCY MECKING ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5011138-84.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO PRADO RÉU: ALCY MECKING ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LAURA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) RÉU: JUSSARA MARIA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessão, Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor) Local: Porto Alegre Data: 18/03/2024 EDITAL Nº 10056586202 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre INTIMAÇÃO da parte ré ALCY MECKING ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 00594393000, LAURA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 82705810030, JUSSARA MARIA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 72856270034 e ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 82072558034 que a ação acima identificada foi "Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRADO em desfavor da SUCESSÃO DE ALCY MECKING ROSA DE OLIVEIRA, da SUCESSÃO DE JUSSARA MARIA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA, de LAURA LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA e de ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA para condenar a parte ré ao pagamento das cotas condominiais referentes à unidade n.º 201 do condomínio autor, vencidas nos meses de junho, julho e outubro de 2018, bem como ao pagamento das cotas condominiais vencidas no curso desta ação e até o trânsito em julgado desta decisão, corrigidas monetariamente pelo IGP-M e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, desde cada vencimento e, ao final, acrescidas da multa de 2%. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono do condomínio autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando a natureza da causa e o trabalho realizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Porto Alegre, 18 de Março de 2024. SERVIDOR: MARCELO MACHADO MODEL. JUIZ(A): ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011138-84.2018.8.21.0001/RS

19/03/2024, 00:00