Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002891-31.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

ALISSON LUCAS TORRES

CPF 041.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANINE MOCELLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA FORMOLO HENDLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EVANDRO LOBATO KALTBACH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARMEM LUCIA GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 19:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALISSON LUCAS TORRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: TIAGO LUIZ ROZEK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002891-31.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 172) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 172

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

22/08/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:40

SENTENÇA

•14/06/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h