Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002893-07.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALINE DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DELLA MEA CORRALES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA CASARIN SCHUTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES VOLCATO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANE RIOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

06/10/2024, 22:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/09/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/09/2024, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

15/09/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2024, 16:09

Determinado o Arquivamento

20/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> OSR1JI

09/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/04/2024, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

04/04/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

03/04/2024, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:23

SENTENÇA

•14/03/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h