Apelação Criminal 5004077-81.2021.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

GILMAIR DE VARGAS

CPF 627.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

05/06/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025, 13:49

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OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

28/05/2025, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/05/2025, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 17:00</b>

13/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 53

12/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2025, 15:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

11/04/2025, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 18:15

EXTRATO DE ATA

•28/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:10

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