Termo Circunstanciado 5008941-96.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RODRIGO CESAR DE SOUZA

CPF 826.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA SILVA CIRNE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024, 13:16

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 22:06

Outras decisões

31/07/2024, 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CESAR DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/07/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:51

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:30

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:10

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