Recurso em Sentido Estrito 5029272-44.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

MARCELIA DENISE DA CUNHA TEIXEIRA AL HAMADI

CPF 710.***.***-53

Autor

MARCIO DE MENEZES SARMENTO

CPF 806.***.***-91

Autor

MARIANA GONCALVES

Autor

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2024, 08:05

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/04/2024, 08:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELIA DENISE DA CUNHA TEIXEIRA AL HAMADI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR (OAB RS085326) APELANTE: MARCIO DE MENEZES SARMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA (OAB RS019439) APELANTE: MARIANA GONÇALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA (OAB RS019439) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029272-44.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 116

18/03/2024, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/03/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/02/2024, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:30

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:41

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