Agravo em Recurso Especial 5000039-37.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VALDOMIRO DA SILVA ALVES

CPF 008.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF 805.***.***-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 17:44

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951079/2022

18/10/2022, 06:01

Protocolizada Petição 951079/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 22:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

17/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022, 20:01

Não conhecido o recurso de VALDOMIRO DA SILVA ALVES

13/10/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 15:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022, 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/09/2022, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:40

-

•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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•21/09/2022, 13:38

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