Termo CircunstanciadoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 00.***.***.0001-25
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
LUIS CARLOS OLIVEIRA DE MESQUITA
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE FRANCISCO PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO SILVEIRA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIZABETE KAORU SHIMOMURA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO LUIS MEINERZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO DIAS GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> STM2CR
26/04/2024, 14:04
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
25/04/2024, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2024, 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
04/04/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024, 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024, 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/04/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
19/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DE MESQUITA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): CINTHIA ALVES SILVA (OAB SC067085) ADVOGADO(A): daniel silva (OAB RS081517)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDRÉ CELESTINO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEFERSON PEREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAEL DA SILVEIRA WASUM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)
INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017252-53.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
19/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 366