Apelação Criminal 5001808-80.2018.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF 488.***.***-49

Autor

DANIEL HINNAH

CPF 952.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAN1CIV1

11/04/2024, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024, 18:25

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCIELE SEGER

OAB/RS 098179•Representa: PASSIVO

NIKI FRANTZ

OAB/RS 056435•Representa: PASSIVO

TASCA FRANTZ

OAB/RS 073156•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

04/04/2024, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00</b>

19/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 49

18/03/2024, 17:04

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:51

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:21

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