—

Apelação CriminalIndução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDOARDO FERREIRA DUARTE

CPF 002.***.***-02

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2024, 23:59

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

legal