Ação Penal de Competência do Júri 5000106-66.2006.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAI, ZE, BONITO, PIOLHO, BOMBA, PIOIO, GLEISINHO

ALCUNHA

CLAUDECIR CLAUDIO DE OLIVEIRA

Reu

ANDERSON JOSE CAPELETT

CPF 041.***.***-05

Reu

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF 869.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 529 e 532

20/02/2026, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 529 e 532 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 531

10/02/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 531

10/02/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530

07/02/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 533

07/02/2026, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 530 e 533

07/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:30

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CR Número: 50001066620068210013/TJRS

05/02/2026, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001066620068210013/TJRS

21/11/2025, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 19:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:27

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:38

SENTENÇA

•29/04/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 11:00