Execução Fiscal 5004596-64.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.842,09

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

LUIS CARLOS MOZ

CPF 004.***.***-11

Reu

LEANDRA MARQUES KAIZER

CPF 011.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

24/04/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50045966420168210019/TJRS

28/11/2025, 13:02

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COLTTY CALCADOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

15/08/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

13/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

28/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

09/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 16:19

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 09:06

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:04

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