Procedimento do Juizado Especial Cível 5001681-88.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.511,49

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ROMILDO CAMARGO GOMES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO

OAB/RS 132524•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 134

08/05/2026, 03:24

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Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 134

07/05/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/05/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

28/04/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 00:38

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

27/04/2026, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/04/2026, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

24/04/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

24/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2026, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 18:26

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/04/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:40

SENTENÇA

•22/01/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 19:17

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 14:19

SENTENÇA

•02/08/2023, 17:50

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