Apelação Cível 5000028-56.2004.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.290,28

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-85

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 437.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1

10/03/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

10/03/2025, 18:16

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PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796•Representa: ATIVO

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI

OAB/RS 101658•Representa: ATIVO

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337•Representa: ATIVO

FABIANO DE ABREU FAES

OAB/RS 079337•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/03/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/03/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

05/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/01/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024, 20:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:18

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:09

AGRAVO

•04/09/2024, 08:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/07/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:49

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