Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ADRIANO LUIS CARDOSO DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VIEIRA NEGRAO (OAB TO004751) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN RS - PASSO FUNDO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS
INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Remessa Necessária Cível Nº 5007413-51.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI PARTE
01/04/2024, 00:00