Apelação Cível 5002071-06.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ORESTES SIQUEIRA GOMES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

17/06/2024, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

17/06/2024, 18:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/05/2024, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

17/04/2024, 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00</b>

01/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

28/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabCMAF

15/02/2024, 18:36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 18:52

OUTROS

•15/02/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h