Agravo de Instrumento 5015867-98.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

SERGIO JOAO OLIVO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

21/06/2024, 18:34

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/06/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

19/04/2024, 06:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/04/2024, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERGIO JOAO OLIVO ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5015867-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 921

28/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2024, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 06:33

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 19:08

AGRAVO

•04/03/2024, 16:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/01/2024, 10:00

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legal

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