Apelação Cível 5026835-92.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 47.841,72

Orgao julgador

Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES

CPF 915.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265123892 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

15/04/2026, 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

09/10/2025, 11:59

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CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: ATIVO

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: ATIVO

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421•Representa: ATIVO

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB/RS 054456•Representa: PASSIVO

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

08/10/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026835922011821000120240910130449

10/09/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/08/2024, 12:57

Recurso especial admitido

12/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/07/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 11:22

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:11

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