Apelação Cível 5002124-16.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.520,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ALVARO FERNANDO DURANTE DO AMARAL

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245703636 (Custas Finais ou Complementares)

30/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

19/06/2024, 18:41

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/06/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabJPCJ -> Sec12CCiv

23/04/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 17:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/04/2024, 19:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00</b>

04/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 553

03/04/2024, 18:16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 19:47

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