Execução Fiscal 5000211-82.2003.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 61.516,78

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

JOAO VILANOVA VENQUIARUTTO

Reu

COM E ENGENHARIA MEDEIROS LTDA

CNPJ 93.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO SANDRI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO FAMPA OSTWALD

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2025, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

02/09/2025, 00:38

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AMANCIO TADEU NOBRE MEDEIROS

Reu

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 18:46

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50002135220038210034

29/08/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 08:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Conc. de Constitucionalidade - STF

20/08/2025, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2025, 14:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2024, 17:18

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002135220038210034

27/09/2024, 17:17

Desapensamento - Desapensado da EF: 50002135220038210034

27/09/2024, 17:17

Apensamento - Apensado na EF: 50002135220038210034

27/09/2024, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 13:27

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