Execução Fiscal 5001603-23.2022.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.072,18

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

JOAO CLAUDIOMIRO DE LIMA DA ROZA

CPF 822.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRÉ LUZA

OAB/RS 059397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/01/2026, 11:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/02/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL EXECUTADO: JOAO CLAUDIOMIRO DE LIMA DA ROZA Local: Santa Bárbara do Sul Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052890705 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA DO SUL PROCESSO N°: 5001603-23.2022.8.21.0121 EXEQUENTE: Município de Santa Bárbara do Sul, CNPJ: 88496468000160 EXECUTADO: João Claudiomiro de Lima da Roza Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS OBJETO: CITAÇÃO do executado para pagar a dívida de R$ 2.072,18, referente ao débito fiscal com registro de dívida ativa, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de Dívida ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária e nomear bens à penhora. SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, 17/01/2024. JUIZ(ÍZA): Camillo Piana Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001603-23.2022.8.21.0121/RS

22/01/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 07:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h