Execução Fiscal 5000401-62.2016.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 613,77

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-21

Autor

ELSIO OSMAR BENDER

CPF 923.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762255320248217000/TJRS

18/12/2024, 16:23

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos - CCALC -> TEP2CIV

10/12/2024, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TEP2CIV -> CCALC

05/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

05/12/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000401-62.2016.8.21.0075.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS / RS EXECUTADO: ELSIO OSMAR BENDER Local: Três Passos Data: 06/04/2024 EDITAL Nº 10057948858 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos. Processo: 5000401-62.2016.8.21.0075. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS / RS. Parte Ré: ELSIO OSMAR BENDER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ELSIO OSMAR BENDER, CPF: 92325378004, acerca da sentença proferida no processo 50004016220168210075, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Considerando que houve quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Três Passos, 06/04/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUÍZA: PAULA CARDOSO ESTEVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000401-62.2016.8.21.0075/RS

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024

06/04/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 08:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h