Procedimento Comum Cível 5005332-15.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5005332-15.2019.8.21.0072

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.196,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MILENA RECH ME

CNPJ 26.***.***.0001-28

Autor

PORTAL TELEFONICO SERVICOS DE PUBLICIDADE ME

CNPJ 27.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

19/03/2024, 14:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MILENA RECH ME RÉU: PORTAL TELEFONICO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ME Local: Torres Data: 19/01/2024 EDITAL Nº 10053040484 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres INTIMAÇÃO de PORTAL TELEFONICO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ME (CNPJ 27.539.148/0001-55) que foi julgado "(...) PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente demanda ajuizada por MILENA RECH ME contra PORTAL TELEFONICO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ME para o efeito de DECLARAR nulo o contrato de nº 11606 de prestação de serviços de publicidade, CONDENANDO o demandado a restituir à autora, de forma dobrada, o valor de R$ 610,00 que serão corrigidos de acordo com a fundamentação. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das despesas e custas processuais. Sem honorários advocatícios de sucumbência, ante a ausência de pretensão resistida. (...)". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Torres, 19 de Janeiro de 2024. SERVIDOR: LUCIANA RABELLO JUSTIN. JUIZ(A): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005332-15.2019.8.21.0072/RS

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/01/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/01/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 20:05

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 20:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h