Agravo em Recurso Especial 5011376-98.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 164.919,48

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-11

Autor

JOICE FALCAO MOREIRA

CPF 014.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:23

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Perguntas Frequentes

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR 025299•Representa: ATIVO

WAGNER BUTURE CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO BALBINOTI RODRIGUES

OAB/RS 100258•Representa: PASSIVO

GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN

OAB/RS 110797•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 197500/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197500 - AgInt no AREsp 2799943 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SPE - MC PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197500/2025 - AgInt no AREsp 2799943/RS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:13

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197500/2025 - AgInt no AREsp 2799943/RS

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/04/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOICE FALCAO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 197500/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1021.

04/04/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197500/2025 -

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197500/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 17:00

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Acórdão

•18/11/2024, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Sentença

•18/11/2024, 14:54

Certidão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Acórdão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 14:54

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