Apelação Cível 5003635-19.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.684,44

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

LUCIANE COUTO DOS SANTOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

05/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

05/07/2024, 16:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv

24/04/2024, 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/04/2024, 22:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30</b>

08/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 622

05/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM

30/01/2024, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para MLCM)

30/01/2024, 17:41

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

29/01/2024, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:34

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 22:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h