Agravo em Recurso Especial 5000158-32.2015.8.21.0115 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

CIDNEI RIBOLI MACHADO

CPF 054.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 17:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469595/2024

06/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 469595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:40

Expedição de Ofício nº 081339/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via e-mail)

05/06/2024, 16:24

Conheço do agravo de CIDNEI RIBOLI MACHADO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/06/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419243/2024

22/05/2024, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 15:50

Protocolizada Petição 419243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 16:57

Documentos

Ofício

•05/06/2024, 16:16

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2024, 15:11

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•12/04/2024, 14:08

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•12/04/2024, 14:08

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•12/04/2024, 14:08

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•12/04/2024, 14:08

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•12/04/2024, 14:08

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