Apelação Criminal 5001110-20.2020.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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5001110-20.2020.8.21.0120

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva

Partes do Processo

EMERSON RODOLFO FLORENTINO

CPF 033.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

19/02/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 17:16

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

09/02/2024, 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2024, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 252

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

08/01/2024, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 14:00

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 11:16

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