Procedimento Comum Cível 5060648-32.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.022,97

Orgao julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

LUIS FRANCISCO BOTENE CHOTGUES

CPF 222.***.***-04

Autor

GUILHERME RICARDO DALCIN

CPF 635.***.***-72

Reu

PALADAR ALIMENTOS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DOCES EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-95

Reu

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53576344320248217000/TJRS

03/12/2024, 12:14

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:27

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Perguntas Frequentes

MARCO AURELIO DOS SANTOS BOIS

CPF 381.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LAKS

OAB/RS 084527•Representa: ATIVO

LUIZ EUGENIO POPOW

OAB/RS 029089•Representa: ATIVO

VAGNER PILAR DA COSTA

OAB/RS 084233•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

03/12/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

07/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

28/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 11:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

28/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

30/08/2024, 18:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50606483220198210001/TJRS

30/08/2024, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50606483220198210001/TJRS

26/07/2024, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50606483220198210001/TJRS

26/07/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FRANCISCO BOTENE CHOTGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO POPOW (OAB RS029089) ADVOGADO(A): RAFAEL LAKS (OAB RS084527) APELANTE: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BOIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PALADAR ALIMENTOS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DOCES EIRELI (RÉU) APELADO: GUILHERME RICARDO DALCIN (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER PILAR DA COSTA (OAB RS084233) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de julho de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5060648-32.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 695) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FRANCISCO BOTENE CHOTGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO POPOW (OAB RS029089) ADVOGADO(A): RAFAEL LAKS (OAB RS084527) APELANTE: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BOIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: PALADAR ALIMENTOS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DOCES EIRELI (RÉU) APELADO: GUILHERME RICARDO DALCIN (RÉU) ADVOGADO(A): VAGNER PILAR DA COSTA (OAB RS084233) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5060648-32.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 671) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES

09/04/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 11:48

SENTENÇA

•29/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 18:17

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