Recurso em Sentido Estrito 5005134-77.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

EDERSON LUIS DE MELLO

CPF 809.***.***-49

Autor

TEDI

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

18/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024, 15:34

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Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 09:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

26/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 777

08/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 19:12

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