Recurso em Sentido Estrito 5029288-13.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

TATIANE KETLIN DOS SANTOS

CPF 032.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

01/07/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 09:00

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO VINHAS VELASQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

26/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2024, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30</b>

09/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 780

08/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2024, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

16/08/2023, 18:54

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 19:12

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