Apelação Criminal 5007429-78.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCOS RODRIGUES

CPF 600.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

30/09/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

30/09/2024, 17:49

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ANA CAROLINA TRES BUHLER

OAB/RS 074044•Representa: ATIVO

DIRCE CARVALHO SOLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO ROQUE WEILLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

29/08/2024, 12:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/08/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 17:00</b>

13/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 185

12/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

17/06/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:10

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