Agravo em Recurso Especial 5015587-80.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 93.***.***.0240-59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 12:41

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 391787/2025 - DESIS

02/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:54

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00391787 - DESIS no AREsp 2710014

29/05/2025, 19:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00391787 - DESIS no AREsp 2710014

29/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391787 - DESIS no AREsp 2710014 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 391787/2025

06/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 391787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 12:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 19:10

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•17/07/2024, 16:48

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•17/07/2024, 16:48

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•17/07/2024, 16:48

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•17/07/2024, 16:47

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•17/07/2024, 16:47

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•17/07/2024, 16:47

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•17/07/2024, 16:47

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•17/07/2024, 16:46

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•17/07/2024, 16:46

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•17/07/2024, 16:46

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•17/07/2024, 16:46

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•17/07/2024, 16:45

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•17/07/2024, 16:45

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