Apelação Cível 5020696-33.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 98.088,88

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

TANIA DE MELLO FISCHER

CPF 434.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E DOS SERVIDORES DE GRAVATAI - IPG

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

21/03/2025, 17:51

Recebidos os autos do STJ

19/03/2025, 18:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

BRUNO JULIO KAHLE FILHO

OAB/RS 021053•Representa: ATIVO

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794•Representa: PASSIVO

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280•Representa: PASSIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: PASSIVO

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020696332021821001520241018185615

18/10/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

18/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

07/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

19/09/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2024, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

07/06/2024, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 18:59

AGRAVO

•23/11/2023, 17:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/10/2023, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/10/2023, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/10/2023, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/10/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h