Recurso Inominado Cível 5004366-97.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.232,48

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

VALTER JOSE PASSOS RIBEIRO

CPF 523.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

12/06/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

12/06/2024, 10:34

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Perguntas Frequentes

PABLO BREITENBACH SCHERER

OAB/RS 060393•Representa: ATIVO

RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER

OAB/RS 058733•Representa: ATIVO

RODNEI GALLO FLORES

OAB/RS 111859•Representa: ATIVO

JOSE CALVINO PIRES MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/06/2024, 02:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

19/04/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/04/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 200

04/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 18:29

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 18:59

AGRAVO

•23/01/2024, 10:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/01/2024, 19:00

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