Agravo de Instrumento 5045252-28.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FABIANO GOBBATO BARBOSA

CPF 905.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE CARDOSO ASSIS

OAB/SP 304962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

23/07/2024, 17:42

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Juntada de certidão

12/06/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 02:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/04/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

27/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

23/04/2024, 12:38

Pedido não conhecido - por unanimidade

18/04/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: FABIANO GOBBATO BARBOSA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CARDOSO ASSIS (OAB SP304962) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5045252-28.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

09/04/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 19:12

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 19:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/10/2023, 19:05

ACÓRDÃO

•03/09/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 23:06

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 10:21

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:10

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