Apelação Cível 5000986-87.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.612,50

Orgao julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

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Partes do Processo

FRANCISCO VACCA

CPF 238.***.***-91

Autor

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-21

Autor

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-82

Autor

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265188829 (Custas Finais ou Complementares)

16/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT

27/11/2025, 19:39

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO REIS FERREIRA

OAB/RS 046346•Representa: ATIVO

JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI

OAB/RS 043053•Representa: ATIVO

ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG

OAB/RS 047797•Representa: ATIVO

DEBORA GATTIBONI LOPES

OAB/RS 072882•Representa: ATIVO

FERNANDA MENDONCA ESTIVALLET

OAB/RS 052691•Representa: ATIVO

Recebidos os autos do STJ

26/11/2025, 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

22/07/2024, 16:10

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

04/06/2024, 02:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

03/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:42

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 12:40

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 16:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•18/07/2023, 19:53

AGRAVO

•16/06/2023, 19:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/05/2023, 13:14

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 08:15

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 20:32

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 08:21

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 21:59

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