Agravo em Recurso Especial 5009285-79.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

INA PIRES NETTO MAYER

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:43

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Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 285648/2026

26/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 285648/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:16

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

16/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls.1114/1116, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

23/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 562721/2025

18/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 562721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 11:16

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/03/2026, 15:46

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:40

-

•18/07/2024, 08:28

-

•18/07/2024, 08:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2024, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/07/2024, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/07/2024, 08:27

-

•18/07/2024, 08:27

-

•18/07/2024, 08:27

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